Regulamentos, Legislações e Normas que normatizam o ensino no Campus Cuiabá, documentos e diretrizes essenciais para alunos e servidores.
Visita Técnica
Regulamento para a realização de visitas e viagens técnicas pelos servidores e discentes do Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva.
Portaria n° 464 de 12/12/2023
Laicidade no IFMT - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva
Entrada e Saída de Alunos
Instrução Normativa nº 001/2018 - dispõe sobre a entrada e saída de alunos do IFMT - Campus Cuiabá "Cel. Octayde Jorge da Silva"
Regulamento Didático
Resolução n° 081 de 26.11.2020
Regimento Disciplinar Discente do IFMT
Resolução n° 115 de 13.09.2016
Ambiente Virtual de Aprendizagem
Instrução Normativa n° 01/2025
Bullyng
Lei n° 13.185 de 6.11.2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Colação de Grau
Instrução Normativa n° 01/2024 - Regulamenta, no âmbito do IFMT, as Solenidades de Colação de Grau
Dependências
Instrução Normativa n° 1/2022
Diretrizes Curriculares EPT Nível Médio
Resolução n° 125 de 14.12.2022
ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990
Intercâmbio
Guia de Recebimento de Intercambistas
Lançamento de Notas
Nota de Orientação Nº 01/2015 - PROEN/IFMT - dispõe sobre a orientação de lançamentos de notas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio no Sistema de Gestão Acadêmica Q-Acadêmico
LDB
Lei de diretrizes e bases da educação nacional - Lei Nº 9.394/1996
Migração de PPC
Regulamento de Migrações entre PPCs
PEI
Instrução Normativa 2-2023 Plano Educacional Individualizado
Regimento Geral IFMT
Regimento Geral - Resolução 70/2022
Regulamento Colação de Grau
Regulamento da Colação de Grau dos Estudantes de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (RESOLUÇÃO No 036, DE 15 DE AGOSTO DE 2013)
Voluntário - Prestação de Serviço Voluntário
Resolução Consup nº 74, de 18 de novembro de 2021, dispõe sobre a participação no Programa de Prestação de Serviço Voluntário no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Uniformes
Portaria Normativa sobre o uso do uniforme escolar pelos estudantes - Campus Cuiabá Cel Octayde Jorge da Silva
Regulamento Utilização das Quadras
PORTARIA 202/2025 - Regulamento para Utilização dos Espacos Esportivos do Campus Cuiabá Cel Octayde Jorge da Silva
Regulamento sobre Troca e Reposição de aulas
Resolução 10/2025 - RTR-CONSEPE/RTR/IFMT Regulamento sobre Troca e Reposição de Aulas
Regulamento - Regime de Dependência no IFMT
Nota Técnica nº 1/2025 - Orientações para a Implementação do Regime de Dependência no âmbito dos Cursos Técnicos Integrados do IFMT
Regulamento Participação de Discentes em Atividades Esportivas
Regulamento para Participação de Discentes em Atividades Esportivas - Campus Cuiabá - Cel Octayde Jorge da Silva
Projetos de Ensino
- Portaria nº 480/2019 - Regulamento dos Projetos de Ensino
- Anexos a Portaria nº 480/2019 - Regulamento Projeto de Ensino
- Editável - Anexo I - Formulário para Proposta de Projeto de Ensino
- Editável - Anexo II - Roteiro para Elaboração de Projeto de Ensino
- Editável - Anexo III - Modelo de Relatório Final
Curricularização da Extensão
- Resolução CNE/CES Nº 7, de 18/12/2018 - Curricularização da Extensão
- Parecer CNE/CES no 498/2020 - que trata da proposta de prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais
- Regulamento para a curricularização da Extensão no âmbito do IFMT
- Ofício circular Nº 1/2023 - CBA-DE/IFMT - Ratificação das Orientações para efetivação da Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação
- Ofício circular Nº 2/2023 - RTR-DG/IFMT - Implementação da inserção da extensão nos currículos e reformulação dos PPCs dos cursos de graduação do IFMT
Recesso Fim de Ano
- Resolução CONSUP/RTR/IFMT 78/2024, de 21/11/2024 - Regulamenta o usufruto do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito do IFMT.
- Portaria SRT/MGI nº 7.486, de 04/09/2025 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano
- Ofício circular PROPESSOAS/RTR/IFMT Nº 7/2025
- Procedimentos para Agendamento e Homologação
- Procedimentos para Validação dos Períodos
