Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação / LDB
Concepções e Diretrizes dos Institutos Federais – Brasil. 2010
Resolução CONSUP nº 104/2014 – Organização Didática do IFMT
Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com deficiência
Lei nº 10.098/2000 - Lei de Acessibilidade
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Lei nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Decreto Nº 7.234/2010 – Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES
Resolução CONSUP nº 94/2017 – Política de Assistência Estudantil
Resolução CONSUP nº 95/2017 – Regulamento IFMT da Política de Assistência Estudantil
Resolução CONSUP nº 096/2017 - Normativa sobre o uso do nome social no IFMT
Resolução CONSUP nº 043/2013 – Implantação do NAPNE no IFMT
Resolução CONSUP nº 115/2016 - Regimento Disciplinar Discente do IFMT
Portaria nº 474/2018 - Normativa sobre o uso obrigatório do uniforme escolar
Portaria nº 246/2015 - Regulamento para Concessão de Ajuda de Custo ao Discente
Portaria nº 28/2011 - Regulamento para a realização de Viagens e Visitas Técnicas
Instrução Normativa nº 01/2018 - Normativa sobre entrada e saída de discentes do Campus Cuiabá
Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) na Educação Básica
Código de Ética Profissional do psicólogo
Cadernos de Atenção Básica - Saúde na escola
Prevenção do uso de drogas. Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias