A norma foi aprovada no dia 10 de fevereiro, conforme a Resolução nº 88/2025 do Consup
Foi aprovado o Regimento Interno do IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, que prevê 50% das funções de confiança ocupadas, preferencialmente, por mulheres, como forma de assegurar a participação equânime de homens e mulheres.
A norma, que foi aprovada no dia 10 de fevereiro, conforme Resolução nº 88/2025 do Conselho Superior do IFMT (Consup), prevê ainda que, preferencialmente, 25% das funções de confiança deverão ser ocupadas por pessoas negras (preta ou parda), autodeclaradas ou não.
Como forma de garantir a legalidade e transparência, o texto estabelece que “a Direção-Geral poderá garantir a avaliação de alguns casos por uma comissão de heteroidentificação, de preferência, a mesma utilizada nos processos seletivos de discentes deste campus, de forma a assegurar os 25% previstos no regimento”.
Embora seja recente a aprovação da normativa, a designação de 50% de mulheres em funções de confiança já é uma realidade no campus. Na atual gestão (2021-2025), 26 mulheres ocupam funções de confiança, atuando em cargos de direção, gerência, chefia e coordenação.
O processo de elaboração da norma iniciou em 2017 com a criação de uma comissão organizadora, que resultou no amplo debate entre diretorias, coordenações e departamentos. De lá para cá, docentes e técnicos-administrativos foram designados para compor a comissão, o que contribuiu significativamente para o avanço na elaboração do documento.
De acordo com o diretor-geral do campus Alceu Cardoso, a aprovação do regimento interno, fruto de um esforço conjunto, é mais um avanço na estruturação do Campus Cuiabá. “É um instrumento construído a partir do diálogo com as áreas, com o objetivo de aperfeiçoar e beneficiar os serviços oferecidos pela instituição. É o resultado de um trabalho conjunto entre a comissão e a comunidade acadêmica do campus.”
O diretor explica que a norma reforça o objetivo de oferecer educação superior, básica e profissional nas diferentes modalidades de ensino. “Reforça o nosso compromisso com a justiça social, a equidade de gênero e raça, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência, publicidade e gestão democrática. Por isso, parabenizo todos os servidores que contribuíram, de alguma forma, na elaboração e aprovação do projeto”, enfatiza.
O regimento alterou, ainda, as nomenclaturas de funções de confiança e a estrutura de setores estratégicos, de modo a assegurar o aperfeiçoamento do fluxo de trabalho e o andamento das demandas do campus.
“A criação do regimento interno é um grande passo do Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva no aperfeiçoamento dos seus serviços internos e externos. Tenho certeza que, a partir de agora, entregaremos muito mais à comunidade acadêmica e à sociedade, com competência e qualidade”, finaliza o diretor.
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