A Direção-Geral do IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, em seu compromisso com a transparência, comunica os servidores, colaboradores e estudantes acerca do andamento da obra do Teatro Hélio de Souza Vieira, conhecido como Anfiteatro do IFMT Campus Cuiabá.
O Campus Cuiabá informa que, em 1º de fevereiro de 2021, foi anunciada a assinatura do contrato com a empresa Sirius Engenharia Ltda para a realização das obras do Anfiteatro do IFMT Campus Cuiabá. No entanto, as obras não avançaram durante o ano de 2021 devido à crise da Covid-19, resultando em escassez de mão de obra e restrições de distanciamento social impostas pelas normas sanitárias vigentes naquele período.
Em 2022, com o controle da situação da pandemia, as obras foram retomadas. No entanto, a empresa contratada alegou que enfrentou dificuldades para acelerar os serviços, que resultou em três notificações, conforme estipulado em contrato, além da abertura de um Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI), registrado como Processo 23194.000023.2023-94. Mesmo diante das sanções aplicadas, a empresa persistiu na execução dos serviços de maneira lenta e com equipe insuficiente na obra.
Em 18 de julho de 2023, por meio da Portaria 1756, foi aplicada uma penalidade à empresa, incluindo a suspensão de licitar com o IFMT pelo período de dois anos, bem como uma multa no valor de R$ 349.550,00 por descumprimento contratual, conforme publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, seção 02, página 23 da edição 137. Além disso, foi realizada a rescisão do contrato, conforme registrado no Processo 23194.000399.2023-07, publicado no D.O.U em 18/05/2023, seção 03, página 68.
O novo processo licitatório já foi devidamente analisado e aprovado pela Procuradoria Jurídica do IFMT, estando em fase de análise final de projetos pela Diretoria Sistêmica de Planejamento do IFMT. Prevê-se que a abertura da sessão pública ocorra em abril de 2024, o qual possui recursos financeiros garantidos para a retomada da obra.
Desta forma, a Direção do IFMT Campus Cuiabá aproveita a oportunidade para ressaltar que está à disposição para esclarecer quaisquer novas dúvidas ou atualizações sobre a referida obra.
