Setenta porcento do valor será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos, e 30% serão destinados a obras e outras despesas descobertas na gestão anterior.
As universidades e os institutos federais (IFs) brasileiros receberão R$ 2,44 bilhões extras para o fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. A recomposição orçamentária foi anunciada nesta quarta-feira (19) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
Ao todo, 70% do montante (1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com as Bolsas Permanência para estudantes.
A disponibilização do montante reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano.
De acordo com o Ministro Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância que a educação de qualidade tem para o governo federal. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter, é investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, declarou.
Após os reajustes federais, o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) passará a contar com um montante de R$ 12.875.927,37 divididos entre o custeio e outras despesas da instituição.
“A recomposição foi extremamente importante e fundamental, principalmente para o custeio da instituição e agora os nossos campi terão a oportunidade de fazer o fechamento do ano orçamentário com mais tranquilidade e também um planejamento mais adequado para o atendimento das necessidades dos nossos servidores e estudantes,” comemorou o Reitor do IFMT, Julio César dos Santos.
Balanço – o Ministro da Educação também apresentou um balanço dos campis criados nas últimas décadas. Dos 679 campi de institutos federais que o Brasil tem hoje, 422 foram criados nos primeiros mandatos de Lula e de Dilma Rousseff. E dos 314 campi universitários federais, 187 foram criados nas mesmas gestões. “Nós vamos recuperar o Brasil para os brasileiros com alegria, democracia, educação e saúde”, afirmou Lula, sobre os dados.
Linha do tempo da abertura de universidades e institutos federais:
De 2003 a 2010 – criação de 214 novas unidades de institutos federais;
De 2011 a 2016 – criação de 208 novas unidades de institutos federais;
De 2016 a 2018 – criação de 21 novas unidades de institutos federais;
De 2019 a 2022 – criação 16 novas unidades de institutos federais, por meio de portaria de funcionamento;
De 2017 a 2022 – criação de cinco campis de universidades federais e de outras nove universidades, por meio de desmembramento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e Sesu; e Decom/Reitoria IFMT.
