Regulamentos, Legislações e Normas

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REGULAMENTO DIDÁTICO	Regulamento Didático do IFMT
REGRAS PARA ESTUDANTES	Regimento Disciplinar Discente do IFMT

	POR ORDEM ALFABÉTICA
Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA	Instrução Normativa estabelece como Ambiente Virtual de Aprendizagem – Plataforma do Sistema Moodle
Atividades Complementares	Regulamento de Atividades Complementares – Ensino Superior – 2023 Vídeo Tutorial – Como Lançar as Atividades Complementares – Cursos Superiores
Bullyng	Lei Nº 13.185, de 06 de novembro de 2015 – Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Colação de Grau	Instrução Normativa nº 01_2024 – RTR_GAB_RTR_IFMT
Criação dos Institutos Federals – LEI	LEI que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Curricularização da Extensão	MEC – Resolução 7-2018 – MEC Curricularização da Extensão – CNE_RES_CNECESN72018 . Parecer CNE/CES no 498/2020, da Câmara de Educação Superior – CES, do Conselho Nacional de Educação-CNE, que trata da proposta de prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Currículares Nacionais . IFMT – Resolução 22/2021 – Curricularização da Extensão – RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 25 de maio de 2021 . Ofício 1-2023 – Ratificação das Orientações para efetivação da Curricularização da Extensão nos Cursos Superiores . OFÍCIO CIRCULAR No 2/2023 – RTR-DG/RTR-PROEN/RTR/IFMT – Implementação da inserção da extensão nos currículos e reformulação dos PPCs dos cursos de graduação do IFMT
Diretrizes Curriculares EPT Nível Médio	Diretrizes indutoras da EPT integrada de nível médio no âmbito do IFMT. Resolução 125/2022 – RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 14 de dezembro de 2022 – DIRETRIZES CURRICULARES
ECA	Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Nº 8.0669/1990
Entrada e Saída de Alunos	Instrução Normativa nº 001/2018 – dispõe sobre a entrada e saída de alunos do IFMT – Campus Cuiabá “Cel. Octayde Jorge da Silva”
Inclusão – Lei	Lei brasileira de inclusão de pessoa com deficiência
Intercambistas	Guia de Recebimento de Intercambistas
Inclusão – Política IFMT	Política de Educação Inclusiva para Estudantes com Deficiência e/ou Necessidades Educacionais Específicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Institutos Federais – Sobre	Concepções e Diretrizes dos Institutos (2010)
Laicidade no Instituto Federal	PORTARIA LAICIDADE no IFMT – Campus CBA OJS 464/2023 – CBA 12-12-23
Lançamento de Notas	Nota de Orientação Nº 01/2015 – PROEN/IFMT – dispõe sobre a orientação de lançamentos de notas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio no Sistema de Gestão Acadêmica Q-Acadêmico
LDB	Lei de diretrizes e bases da educação nacional – Lei Nº 9.394/1996
MIGRAÇÃO de PPC	Regulamento de Migrações entre PPCs
PEI	Instrução Normativa 2-2023 Plano Educacional Individualizado
Projetos de Ensino	– Portaria nº 480.2019 – Regulamento dos Projetos de Ensino – Anexos a Portaria nº480.2019 – Regulamento Projeto de Ensino – Anexo I – Formulário para Proposta de Projeto de Ensino – Anexo II – Roteiro para Elaboração de Projeto de Ensino – Anexo III – Modelo de Relatório Final
RAD	Regulamento de Atividades Docentes
RECESSO FIM DE ANO	Resolução RECESSO FIM DE ANO 78/2024 – RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 21 de novembro de 2024 . OFÍCIO CIRCULAR No 8/2024 – RTR-PROPESSOAS
Regimento Geral IFMT	Regimento Geral – Resolução70/2022
Regulamento COLAÇÃO DE GRAU	Regulamento da Colação de Grau dos Estudantes de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (RESOLUÇÃO No 036, DE 15 DE AGOSTO DE 2013)
Regulamento para Participação de Discentes em Atividades Esportivas	Regulamento para Participação de Discentes em Atividades Esportivas – Campus Cuiabá – Cel Octayde Jorge da Silva
Regulamento – Regime de Dependência no IFMT	Nota Técnica nº 1/2025 – Orientações para a Implementação do Regime de Dependência no âmbito dos Cursos Técnicos Integrados do IFMT
Regulamento sobre Troca e Reposição de aulas	Resolução 10/2025 – RTR-CONSEPE/RTR/IFMT Regulamento sobre Troca e Reposição de Aulas
Regulamento Utilização das Quadras	PORTARIA 202/2025 – Regulamento para Utilização dos Espacos Esportivos do Campus Cuiabá Cel Octayde Jorge da Silva
UNIFORMES	Portaria Normativa sobre o uso do uniforme escolar pelos estudantes – Campus Cuiabá Cel Octayde Jorge da Silva
Visita Técnica	Regulamento para a realização de visitas e viagens técnicas pelos servidores e discentes do Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva.
Voluntário – Prestação de Serviço Voluntário	Resolução Consup nº 74, de 18 de novembro de 2021, dispõe sobre a participação no Programa de Prestação de Serviço Voluntário no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

AUTOR	ACESSE OS ARQUIVOS CLICANDO NO LINK
Eliezer Pacheco (org)	INSTITUTOS FEDERAIS UMA REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA	Livro