início do conteúdo

Leis e Regulamentos-cba-cpae

Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação / LDB

Concepções e Diretrizes dos Institutos Federais – Brasil. 2010

Resolução CONSUP nº 104/2014 – Organização Didática do IFMT

Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com deficiência

Lei nº 10.098/2000 - Lei de Acessibilidade

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Lei nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Decreto Nº 7.234/2010 – Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES

Resolução CONSUP nº 94/2017 – Política de Assistência Estudantil

Resolução CONSUP nº 95/2017 – Regulamento IFMT da Política de Assistência Estudantil

Resolução CONSUP nº 096/2017 - Normativa sobre o uso do nome social no IFMT

Resolução CONSUP nº 043/2013 – Implantação do NAPNE no IFMT

Resolução CONSUP nº 115/2016 - Regimento Disciplinar Discente do IFMT

Portaria nº 474/2018 - Normativa sobre o uso obrigatório do uniforme escolar

Portaria nº 246/2015 - Regulamento para Concessão de Ajuda de Custo ao Discente

Portaria nº 28/2011 - Regulamento para a realização de Viagens e Visitas Técnicas

Instrução Normativa nº 01/2018 - Normativa sobre entrada e saída de discentes do Campus Cuiabá

Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) na Educação Básica

Código de Ética Profissional do psicólogo

Cadernos de Atenção Básica - Saúde na escola

Prevenção do uso de drogas. Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias

início do rodapé

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva

Rua Profa. Zulmira Canavarros, 95 - CEP: 78005-200

Telefone: (65) 3318-1422

Cuiabá/MT