O Reitor do IFMT, professor Willian Silva de Paula, emitiu a nota 07/2020 mantendo o ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Veja abaixo a nota na íntegra:
Nota nº 007/GAB/RTR/IFMT, de 28 de outubro de 2020
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando os permanentes questionamentos acerca do Ofício-Circular nº 46/2020/CHEFIA/SE/SE-MEC, de 27/10/2020 assinado às 18h19min e a Portaria ME nº 362/2020 que altera a Portaria ME nº 679/2019, postergando o ponto facultativo do dia do Servidor Público em 28/10/2020 para o dia 30/10/2020 publicado ontem por volta das 21h30min, e considerando a implementação, em cima da hora, da execução do ponto facultativo proposta pela Portaria ME nº 362/2020 que comprometerá a execução da programação das aulas, das reuniões, defesas de trabalhos e dos serviços administrativos que sejam fortemente atrelados a datas, além do que, tal mudança poderia não chegar ao conhecimento efetivo, em tempo hábil, de todos os servidores, avaliamos que o cenário de menor impacto para o adequado funcionamento das atividades institucionais e consubstanciado no princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, consiste em manter o ponto facultativo no dia 28/10/2020 (quarta-feira), como já estava planejado via Ordem Administrativa nº 19/2020 – RTR/SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 09/10/2020 – pela Instituição e pelos servidores – com atividades normais no dia 30/10/2020 (sexta-feira).
Cuiabá-MT, 28 de outubro de 2020.
Willian Silva de Paula
